Termos de Uso
Última atualização: 28/07/2026
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1. Identificação
João Programador – Desenvolvimento de sites, sistemas e automações.
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2. Objeto e uso do site
O site tem finalidade informativa e comercial: apresentar serviços (sites, sistemas, automações), permitir solicitação de orçamento e proposta, e contato. O uso deve ser lícito, de boa-fé e sem prejudicar o funcionamento do site ou de terceiros.
3. Orçamento e proposta
O orçamento e a proposta gerados pelo site são estimativas. O valor e o prazo definitivos serão confirmados após análise e eventual contrato ou ordem de serviço. A aceitação da proposta pode ser feita por meio combinado (WhatsApp, e-mail ou plataforma de pagamento), conforme acordado.
4. Pagamento e entrega
Condições de pagamento (à vista, parcelado, etapas) e prazo de entrega serão definidos em contrato ou ordem de serviço. O cliente concorda em fornecer informações verdadeiras para emissão de nota e cumprimento legal.
5. Propriedade intelectual
O conteúdo do site (textos, layout, logotipos, quando de autoria da João Programador) é protegido por direitos autorais. O código e os entregáveis do projeto serão regidos pelo contrato firmado com o cliente (transferência de direitos, licença de uso, etc.).
6. Limitação de responsabilidade
A João Programador não se responsabiliza por: (a) uso indevido do site por terceiros; (b) falhas temporárias de conexão ou de terceiros (hospedagem, APIs); (c) danos indiretos ou lucros cessantes. A responsabilidade por danos diretos decorrentes dos serviços será limitada ao que constar no contrato de prestação de serviços.
7. Links externos
O site pode conter links para sites de terceiros (ex.: WhatsApp, redes sociais). Não controlamos o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por suas práticas ou políticas.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao usar o site, você declara ter lido e concordado com ela.
9. Alterações
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é a publicada no site, com a data indicada no topo. O uso continuado do site após alterações constitui aceite dos novos termos.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do consumidor ou do prestador, conforme aplicável.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos: joao@joaoprogramador.site ou WhatsApp (31) 9773-8310.